A "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes

O texto fala sobre "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes.

CCJ do Senado aprova Orçamento Impositivo com 50% para a saúde

Texto prevê que área da saúde receba metade das emendas parlamentares

O direito probatório e o Novo Código de Processo Civil brasileiro

Não é tema pacífico em doutrina a conceituação de prova. Seja por sua polissemia, seja pela grande diversidade de sentidos que podem analisá-la

A coisa julgada e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro

Seja como presunção de verdade, como qualidade do efeito declaratório da sentença, ou nova situação jurídica, a coisa julgada esquadrinhada segundo os ditames do NCPC se tornou mais ampla e reafirma-se como um dos pilares da segurança jurídica sem constituir um entrave para a celeridade processual e o acesso à justiça

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha" (em co-autoria) e "Juizados Especiais Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.

Novo relatório da reforma tributária: cinco grandes mudanças para o mercado

Por Gustavo Molina.

O novo casamento extingue a pensão por morte, após a reforma de 2.019?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Por 53 votos a 16, Senado aprova PEC do Teto, que limita gastos do governo nos próximos 20 anos

Prioridade de Temer, texto restringe despesa federal à inflação do ano anterior.

Lei 8.906/1994 mudou para atender novas necessidades da advocacia brasileira

 Era necessário um texto capaz de refletir as exigências mais recentes da profissão.

Assistencialismo na saúde e na doença

O texto fala sobre o assistencialismo na saúde e na doença.

Senado aprova nova tributação para multinacionais brasileiras

Texto também anistia planos de saúde, mas trecho deve ser vetado por Dilma

Habeas corpus. Execução penal. Livramento condicional.

Falta grave (fuga). Data-base de recontagem do prazo para novo livramento condicional.

Câmara volta a analisar PEC do orçamento impositivo

Texto prevê necessidade de lei complementar para definir critérios para execução das emendas

"Cura Gay" é arquivado

Pedido de retirada do proposta foi protocolado pelo próprio autor do texto

Câmara aprova PEC dos Vereadores

Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais.

Invadir computador agora é crime

Recentemente foi divulgado um novo texto da lei que regulamenta os crimes pela internet. Agora, o

Comentários a Portaria 2.882/2020 do Ministério da Saúde

, conforme criticam os principais especialistas, o novo texto obriga os profissionais de saúde a avisarem a

Novo aumento de tributos

Antônio Lopes de Sá, doutor em ciências contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. contador, administrador, economista, professor universitário, escritor. doutor em letras, h.c., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Protesto por Novo Júri